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Abrasca

Histórico

A Abrasca surgiu logo depois da grande queda da bolsa em 1971, período em que o mercado de capitais brasileiro era pouco desenvolvido. A crise trouxe uma onda de  reações e preocupações por parte de todos os agentes do mercado.

Em 40 anos de história, a trajetória da Abrasca é marcada por sua importante  contribuição ao aperfeiçoamento do mercado de capitais e ao desenvolvimento das companhias abertas brasileiras. Permanentemente atenta às constantes mudanças do cenário econômico brasileiro, a associação é reconhecida por ter uma postura altamente proativa na defesa desses propósitos.

Na sua primeira década de existência, esta  postura fica evidente em especial na estruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no processo de edição da Lei das S.A. Em 1976 -  Em 2000, essa lei passou por novas alterações e a Abrasca esteve sempre presente nas discussões, tendo sido responsável por várias propostas contempladas no texto final -  bem como na criação do Comitê de Divulgação do Mercado de Capitais (Codimec), em 1978, ocasiões nas quais o papel da entidade foi  fundamental.

A Abrasca, para lidar com a complexidade de seus trabalhos, adotou a estratégia de intensificar o diálogo entre as empresas e fundamentar suas posições a partir de bases fortes de conhecimento, seja nos temas específicos de mercado de capitais seja nas áreas jurídica, contábil e tributária. Com base nesta estratégia, a associação constituiu três Comissões Técnicas: a de Mercado de Capitais (Comec), a Jurídica (Cojur) e a de Auditoria e Normas Contábeis (Canc).

Neste sentido, foi caso emblemático na área de auditoria e normas contábeis, o trabalho da Canc como precursor da convergência dos princípios contábeis às normas internacionais. Assim, contribuiu para a transição de um sistema contábil, antes focado na forma e nos registros das transações,  para uma metodologia contábil internacional (IFRS), que melhor reflete a essência das transações e a posição financeira das empresas.

As comissões técnicas da Abrasca contribuiram significativamente para evitar que o novo sistema contábil resultasse em acréscimo de tributação para as companhias.  Como consequencia, a legislação brasileira, na aplicação do IFRS, preservou a neutralidade tributária. O papel da Canc foi fundamental para tal objetivo, no que talvez tenha sido uma das conquistas mais relevantes da Abrasca nos últimos anos. Hoje, o Brasil é um dos países mais bem sucedidos na implantação do IFRS.

Participação ativa - A história da Abrasca é marcada pela característica de sempre assumir, em audiências públicas, posição que melhor reflita o interesse de suas associadas e, com efeito, vem alcançando êxito em diversas questões relevantes.

As questões de natureza tributária, aquelas passíveis de regulação e todas as atividades que possam vir a representar avanços para o mercado de capitais são assuntos recorrentes na agenda da associação.

A associação participa sempre das principais iniciativas de autorregulação para  o desenvolvimento do mercado. A Anbid (atual Anbima), no final dos anos 90, lançou o primeiro código de autorregulação para ofertas públicas de distribuição e aquisição de valores mobiliários. Outro passo importante, na última década, foi a criação de níveis diferenciados de governança pela BMF&Bovespa, fator fundamental para atração de investidores estrangeiros ao mercado brasileiro.

No âmbito interno da Abrasca, a primeira iniciativa de autorregulação surgiu em 2007 com a criação do Manual de Divulgação e Controle de Informações Relevantes, com o objetivo de minimizar a possibilidade de vazamento e o uso inadequado de informações privilegiadas.

Em 2009, a Abrasca foi estimulada a criar uma autorregulação específica para as companhias abertas. Isto resultou na aprovação e início de implantação, conforme ATA da AGE realizada em 30/06/2011, do Código Abrasca de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas, que segue o conceito do “Pratique ou Explique”.

As iniciativas de autorregulação normalmente requerem certo grau de maturidade das empresas para que sejam efetivamente adotadas, mas está claro que o mercado brasileiro vem evoluindo na direção das melhores práticas. Neste sentido, o Código é um guia de orientação para o contínuo aprimoramento da governança, inclusive por empresas que pretendem se listar como companhias abertas.

A necessidade de ampliação do número de empresas listadas é uma questão  que também concerne a Abrasca, como integrante da Câmara Consultiva de Listagem. O papel da associação é o de avaliar o que pode ser feito para atrair um maior número de empresas e como facilitar o acesso destas  ao mercado.

Além disso, a Abrasca reconhece e incentiva as boas práticas adotadas pelas empresas e, nesse sentido, concede prêmios de criação de valor aos acionistas e aos melhores relatórios anuais. Estes estímulos vêm contribuindo para que as companhias brasileiras atinjam altos níveis de governança, comparáveis aos observados em países desenvolvidos.

Novos desafios - No contexto inovador da autorregulação, a Abrasca alterou seu Estatuto Social, ampliando seu objeto a fim de orientar e supervisionar as empresas interessadas em elevar seu nível de governança, ao mesmo  tempo em que lançou o Código de Autorregulação e Boas Práticas, envolvendo-se em uma forte interação com outras entidades representativas do mercado, como a Anbima, Amec, Apimec, Abrapp, IBRI , a BM&FBovespa e a CVM.

Nessa linha, o objetivo é firmar um convênio com a CVM, para que a  associação possa cooperar na análise do registro de novas companhias.

Abrasca e suas participações históricas